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Mexeu no bolso
por
Luiza Arraya
April 14, 2022
Imposto de Renda: quem precisa declarar?
Confira as principais informações sobre o Imposto de Renda e esclareça suas dúvidas

Foto de Mathieu Stern disponível em Unsplash

Se tem uma coisa capaz de ocupar nossas mentes durante o primeiro trimestre do ano, com certeza essa coisa é o Imposto de Renda. Esse tributo federal pode ser um bicho de sete cabeças na vida de muitas pessoas e gerar diversas dúvidas, como: quem precisa declarar imposto de renda? Qual o prazo para a entrega? Quem recebeu auxílio emergencial precisa declarar imposto de renda? 

Mas pode ficar tranquilo porque a declaração não é obrigatória pra todo mundo, e aqui a gente vai esclarecer as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda. Bora lá! 

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo cobrado em vários países, em que cada contribuinte (seja pessoa física ou pessoa jurídica) paga uma porcentagem da sua renda ao governo. Esse documento mostra quanto você ganha, quanto gasta e o quanto já pagou de imposto no período de um ano. 

Para acompanhar esses ganhos, gastos e impostos, o governo solicita a declaração para a Receita Federal, mas esse documento não é obrigatório para todo mundo. A partir daí, é feito o cálculo para saber se você ainda precisa pagar alguma coisa ou se tem direito a receber uma restituição. 

Quem precisa declarar Imposto de Renda? 

Para começar a entender mais sobre esse tributo, é importante entender quem são as pessoas que devem fazer a declaração. 

É obrigado a declarar o Imposto de Renda:

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2021, mesmo valor da declaração do Imposto de Renda do ano passado;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos e não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil no ano passado; 
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$142.798,50 em atividade rural; 
  • Quem tinha até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300 mil;
  • Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
  • Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Qual o prazo para entrega do Imposto de Renda?

O prazo para entrega do Imposto de Renda é dia 31 de maio. Esse prazo foi prorrogado pela Receita Federal, visto que antes o período de declaração era de 7 de março até dia 29 de abril. 

Para quem possui direito à restituição do IR 2022, o pagamento começará no final do mês de maio e vai até setembro. 

Lembrando que quem não faz a declaração, ou entrega depois do prazo estipulado, fica sujeito ao pagamento de uma multa no valor mínimo de R$165,74, podendo chegar a 20% de todo o imposto devido. Melhor evitar que isso aconteça, né?

Quem recebeu auxílio emergencial precisa declarar imposto de renda?

A resposta é sim! Quem recebeu o auxílio emergencial precisa declarar imposto de renda, pois o auxílio é considerado um rendimento tributável. 

Mas, a Receita Federal estipulou que quem precisa declarar o auxílio emergencial no imposto de renda são apenas as pessoas que na soma dos rendimentos tiverem ultrapassado o valor de R$2.196,90 por mês, incluindo o 13° salário e, claro, o valor recebido do auxílio emergencial.

Autônomo precisa declarar imposto de renda? 

Os profissionais autônomos precisam declarar imposto de renda, assim como os profissionais liberais. As duas categorias não possuem vínculo empregatício com empresas e não recebem direitos trabalhistas, como férias e 13° salário, mas desde que tenham atingido renda acima de R$28.559,70 no ano passado, precisam fazer a declaração.

Quem tem MEI precisa declarar imposto de renda? 

Assim como os autônomos, quem tem MEI precisa declarar Imposto de Renda caso tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano anterior. Além desse requisito, também se aplica a declaração quem recebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$40 mil nesse mesmo período. 

Caso o seu rendimento tenha sido inferior a esses valores, você não precisa fazer a declaração, ok?

Por onde declarar o Imposto de Renda?

Por fim, para fazer a declaração do Imposto de Renda, a forma mais simples e prática é baixando o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para celulares e tablets. Além disso, também é possível declarar de forma online, pelo e-CAC, sem precisar baixar ou instalar nenhum programa em seu equipamento. 

Pronto! Agora que você já conseguiu esclarecer as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda, é só ver se você precisa declarar ou não. E se precisar, não deixe para última hora, viu? 

Se tem uma coisa capaz de ocupar nossas mentes durante o primeiro trimestre do ano, com certeza essa coisa é o Imposto de Renda. Esse tributo federal pode ser um bicho de sete cabeças na vida de muitas pessoas e gerar diversas dúvidas, como: quem precisa declarar imposto de renda? Qual o prazo para a entrega? Quem recebeu auxílio emergencial precisa declarar imposto de renda? 

Mas pode ficar tranquilo porque a declaração não é obrigatória pra todo mundo, e aqui a gente vai esclarecer as principais dúvidas sobre o Imposto de Renda. Bora lá! 

O que é o Imposto de Renda?

O Imposto de Renda é um tributo cobrado em vários países, em que cada contribuinte (seja pessoa física ou pessoa jurídica) paga uma porcentagem da sua renda ao governo. Esse documento mostra quanto você ganha, quanto gasta e o quanto já pagou de imposto no período de um ano. 

Para acompanhar esses ganhos, gastos e impostos, o governo solicita a declaração para a Receita Federal, mas esse documento não é obrigatório para todo mundo. A partir daí, é feito o cálculo para saber se você ainda precisa pagar alguma coisa ou se tem direito a receber uma restituição. 

Quem precisa declarar Imposto de Renda? 

Para começar a entender mais sobre esse tributo, é importante entender quem são as pessoas que devem fazer a declaração. 

É obrigado a declarar o Imposto de Renda:

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano de 2021, mesmo valor da declaração do Imposto de Renda do ano passado;
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos e não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$40 mil no ano passado; 
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$142.798,50 em atividade rural; 
  • Quem tinha até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$300 mil;
  • Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;
  • Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

Qual o prazo para entrega do Imposto de Renda?

O prazo para entrega do Imposto de Renda é dia 31 de maio. Esse prazo foi prorrogado pela Receita Federal, visto que antes o período de declaração era de 7 de março até dia 29 de abril. 

Para quem possui direito à restituição do IR 2022, o pagamento começará no final do mês de maio e vai até setembro. 

Lembrando que quem não faz a declaração, ou entrega depois do prazo estipulado, fica sujeito ao pagamento de uma multa no valor mínimo de R$165,74, podendo chegar a 20% de todo o imposto devido. Melhor evitar que isso aconteça, né?

Quem recebeu auxílio emergencial precisa declarar Imposto de Renda?

A resposta é sim! Quem recebeu o auxílio emergencial precisa declarar Imposto de Renda, pois o auxílio é considerado um rendimento tributável. 

Mas, a Receita Federal estipulou que quem precisa declarar o auxílio emergencial no imposto de renda são apenas as pessoas que na soma dos rendimentos tiverem ultrapassado o valor de R$2.196,90 por mês, incluindo o 13° salário e, claro, o valor recebido do auxílio emergencial.

Autônomo precisa declarar Imposto de Renda? 

Os profissionais autônomos precisam declarar imposto de renda, assim como os profissionais liberais. As duas categorias não possuem vínculo empregatício com empresas e não recebem direitos trabalhistas, como férias e 13° salário, mas desde que tenham atingido renda acima de R$28.559,70 no ano passado, precisam fazer a declaração.

Quem tem MEI precisa declarar Imposto de Renda? 

Assim como os autônomos, quem tem MEI precisa declarar Imposto de Renda caso tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 no ano anterior. Além desse requisito, também se aplica a declaração quem recebeu rendimentos não tributáveis superiores a R$40 mil nesse mesmo período. 

Caso o seu rendimento tenha sido inferior a esses valores, você não precisa fazer a declaração, ok?

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